TJSP - 1500242-77.2024.8.26.0539
1ª instância - Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:01
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500242-77.2024.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANDERSON VICENTE COUTO -
Vistos. 1.
Em relação às custas processuais (taxa judiciária), tratando-se de beneficiário(s) da gratuidade da justiça ou assistido(s) por defensor dativo do Convênio DPE-OAB/SP, SUSPENDO a cobrança da taxa judiciária por 5 (cinco) anos. 2.
Certifique-se a devida transferência do valor apreendido (fl. 95). 3.
Após, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: NATHANE FRASSON (OAB 421937/SP) -
25/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 13:26
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2025 02:50
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 20:41
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 20:41
Juntada de Mandado
-
28/05/2025 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 15:42
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 16:25
Expedição de Ofício.
-
15/05/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 11:03
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 17:48
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 17:48
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 13:24
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 12:54
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 08:49
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 18:41
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
04/12/2024 17:05
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
03/12/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
03/12/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 10:50
Guia Eletrônica Enviada
-
03/12/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2024 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 07:57
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 06:15
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 08:45
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 08:45
Juntada de Mandado
-
08/10/2024 22:25
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 23:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/10/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 11:24
Juntada de Mandado
-
26/09/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 05:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/09/2024 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 13:35
Recebido o recurso
-
16/09/2024 09:00
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
15/09/2024 15:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/09/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/09/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 14:03
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
09/09/2024 14:00
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 00:41
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2024 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2024 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2024 16:34
Juntada de Mandado
-
25/06/2024 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 14:43
Expedição de Ofício.
-
12/06/2024 14:43
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 16:38
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 16:38
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/06/2024 14:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 01:30:00, Vara Criminal.
-
04/06/2024 21:29
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 14:50
Mantida a Prisão Preventiva
-
17/05/2024 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 15:38
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2024 02:42
Suspensão do Prazo
-
23/04/2024 16:40
Juntada de Mandado
-
23/04/2024 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 14:52
Evoluída a classe de 280 para 300
-
04/04/2024 23:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/04/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 13:30
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 13:13
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 01:13:48, Vara Criminal.
-
01/03/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 09:44
Juntada de Ofício
-
01/03/2024 09:11
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
29/02/2024 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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