12/09/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018001-23.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Emanuel Henrique de Lima - Diante da renúncia de fl. 279/280, exclua-se o nome da advogada dos autos.

No mais, intime-se o (a) advogado(a) indicado pelo sentenciado à fl. 281 para juntar procuração no prazo legal. - ADV: JHONATÃ GUILHERME MALDONADO (OAB 439849/SP)
08/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:43

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018001-23.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Emanuel Henrique de Lima - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: FERNANDA MENDES SCHUETER (OAB 368161/SP)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:59

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:45

Homologado o Cálculo
18/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:31

Ato ordinatório
31/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:27

Apensado ao processo
31/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:27

Ato ordinatório
17/12/2024 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 10:32

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
19/07/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 14:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2024 12:15

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:31

Homologado o Cálculo
12/04/2024 10:10

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:29

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:50

Concedida Progressão de regime
21/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:36

Juntada de Petição de parecer
19/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:59

Homologado o Cálculo
25/01/2024 14:24

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 18:09

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 13:02

Juntada de Ofício
15/11/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:24

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 11:30

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:30

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 22:36

Expedição de Certidão.
11/02/2023 22:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 16:27

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:19

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 09:42

Expedição de Certidão.
30/08/2022 09:42

Expedição de Certidão.
30/08/2022 09:41

Expedição de Certidão.
30/08/2022 09:41

Expedição de Certidão.
30/08/2022 09:41

Expedição de Certidão.
30/08/2022 09:41

Expedição de Certidão.
30/08/2022 09:41

Não Concedida a Progressão de Regime
30/08/2022 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 14:46

Conclusos para despacho
26/08/2022 17:45

Juntada de Petição de parecer
24/08/2022 16:17

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 15:30

Juntada de Ofício
16/08/2022 14:05

Juntada de Ofício
10/05/2022 12:37

Expedição de Certidão.
10/05/2022 12:36

Classe retificada de 1714 para 386
10/05/2022 12:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/03/2022 00:12

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:30

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:30

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:30

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:30

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:29

Homologado o Cálculo
24/02/2022 14:35

Conclusos para decisão
04/02/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 17:07

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:13

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:13

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 00:12

Realizado Cálculo
16/12/2021 00:08

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 00:08

Juntada de Certidão
14/12/2021 19:33

Expedição de Ofício.
14/12/2021 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021 19:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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