09/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001320-93.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Maria Rodrigues Araujo -

Vistos.

Tendo em conta o trânsito em julgado retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em termos do prosseguimento do feito, - na forma do Provimento CG nº 16/2016 - instaurando o cumprimento de sentença, para apostilamento/pagamento, sob pena de extinção e/ou arquivamento.

Int. - ADV: JOSÉ RENATO RODRIGUES ARAÚJO (OAB 516101/SP)
08/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
03/09/2025 23:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 07:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:30

Recebido o recurso
04/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:34

Mudança de Magistrado
03/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:16

Ato ordinatório
10/05/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:38

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 12:59

Mudança de Magistrado
14/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 19:46

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:15

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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