01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002886-92.2024.8.26.0428 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Eder Job (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - De ofício, anularam a sentença, tornando prejudicado o conhecimento do recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO, CONSUBSTANCIADA EM DÍVIDA CONFESSADA PELO AUTOR, ANOTADA NA PLATAFORMA “QUERO QUITAR”.

PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE COBRANÇA, SOB PENA DE ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA.

SENTENÇA PROLATADA APÓS A SUSPENSÃO DETERMINADA NO IRDR Nº 2026575-11.2023.8.26.0000 (TEMA 51).

DESCABIMENTO.

EMBORA O IRDR Nº 2026575-11.2023.8.26.0000 (TEMA 51) QUE TRAMITAVA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TENHA SIDO JULGADO PREJUDICADO, AINDA SUBSISTEM OS EFEITOS DO RECURSO ESPECIAL Nº 2.092.190, A SER JULGADO NA SISTEMÁTICA DOS REPETITIVOS (TEMA 1264 DO STJ).

SOBRESTAMENTO QUE SE IMPÕE.

SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO.

ORDENADO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, COM SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A FIXAÇÃO DA TESE JURÍDICA A SER APLICADA.

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Aparecida de Assis (OAB: 437770/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
26/06/2025 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 19:52

Ato ordinatório
03/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:35

Julgada Procedente a Ação
24/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 11:09

Ato ordinatório
29/08/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:09

Expedição de Carta.
30/07/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 11:22

Recebida a Petição Inicial
26/07/2024 15:18

Conclusos para decisão
26/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 08:49

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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