08/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:15

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013682-15.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hudson Covolan - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO ABONO PERMANÊNCIA BASE DE CÁLCULO INCIDÊNCIA 1/3 FÉRIAS, FÉRIAS INDENIZADAS, 13º SALÁRIO, LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA, INDENIZAÇÃO DE PLANTÃOJUDICIÁRIO E COMPENSAÇÃO DE HORAS CREDORAS INDENIZADAS - ADMISSIBILIDADE - NATUREZA REMUNERATÓRIA - TEMAS 424-STJ E 677-STF - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:48

Julgado Virtualmente
21/08/2025 15:25

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 22:28

Conclusos para despacho
18/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:25

Distribuído por sorteio
07/07/2025 11:08

Expedido Termo de Intimação
04/07/2025 12:21

Processo Cadastrado
02/07/2025 14:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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