09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016571-76.2025.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Alfa Seguradora S.a - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS MOVIDA PELA SEGURADORA EM FACE DA FORNECEDORA FATOS CONTROVERTIDOS AUSÊNCIA DE PROVA A RESPEITO DA CAUSA DOS DANOS AOS APARELHOS ELÉTRICOS DO SEGURADO CONCLUSÕES UNILATERAIS BENS DANIFICADOS NÃO PRESERVADOS SEM NOTÍCIA DE PERTURBAÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO QUE ATENDE A UNIDADE CONSUMIDORA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO SENTENÇA REFORMADA.APELAÇÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 5º andar
22/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:55

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 12:05

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/06/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 04:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 07:05

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:52

Expedição de Carta.
05/05/2025 11:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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