TJSP - 1004950-33.2017.8.26.0101
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Cacapava
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2024 23:34
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 00:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza (OAB 191459/SP) Processo 1004950-33.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO -
Vistos.
Há notícia de quitação do débito a fls. pela parte exequente.
Assim, pelo pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC.
Torno sem efeito a(s) constrição(ões) patrimonial(ais) porventura determinada(s) nos autos e levada a efeito às fls., providenciando a Serventia o necessário (desbloqueio), independente de certificado o trânsito em julgado.
Ficam sustados eventuais leilões, e havendo expedição de carta precatória, solicite-se à Comarca deprecada sua devolução, independente de cumprimento, bem como comunique-se à E.
Instância Superior, na hipótese de recurso pendente.
Se requerida, homologo a desistência do prazo recursal.
Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
No mais, se verificada a ausência de pagamento de custas e despesas processuais, determino a intimação do(a) executado(a) para que efetue o pagamento, no prazo de 60 dias, comprovando nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa junto à Fazenda Estadual.
Decorrido o prazo, certifique-se, expedindo-se a respectiva certidão.
PIC.
Oportunamente, arquivem-se. -
23/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:51
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 16:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/11/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 06:43
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 22:20
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 02:15
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2020 06:50
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 14:52
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 14:51
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 19:19
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 14:11
Conclusos para despacho
-
02/07/2020 15:38
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 22:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2019 10:53
Ato ordinatório praticado
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04/10/2019 10:26
Conclusos para decisão
-
03/10/2019 16:45
Ato ordinatório praticado
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29/08/2019 17:13
Expedição de Certidão.
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14/02/2019 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
14/02/2019 16:20
INCONSISTENTE
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23/11/2018 21:24
Ato ordinatório praticado
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06/11/2018 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2018 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/11/2018 14:17
Ato ordinatório praticado
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16/10/2018 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2018 09:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2018 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2018 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2018 15:49
Conclusos para despacho
-
08/06/2018 01:14
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2018 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2018 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2018 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2018 11:24
Conclusos para despacho
-
05/01/2018 17:07
Conclusos para decisão
-
30/12/2017 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2019
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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