TJSP - 1096349-49.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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10/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1096349-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Costa Magalhães -
Vistos.
Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença.
Cumpra-se o v. acórdão.
Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 dias.
Na inércia, ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: EDSON AKIRA SATO ROCHA (OAB 200599/SP) -
09/09/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/09/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 23:57
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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08/09/2025 11:22
Conclusos para decisão
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05/09/2025 18:14
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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14/07/2025 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/06/2025 14:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
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17/05/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
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07/05/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/05/2025 16:36
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 16:35
Recebido o recurso
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06/05/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2025 10:46
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 06:44
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/03/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:41
Julgada Procedente a Ação
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27/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2024 21:32
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 15:51
Expedição de Mandado.
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13/12/2024 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 14:09
Recebida a Petição Inicial
-
10/12/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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