01/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013980-09.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonilda de Menezes Primarano - União Nacional dos Aposentados Pensionistas e Beneficiários do Brasil - Unibrasil Prev - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.

Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita e, considerando os termos do artigo 1.098, §5° das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte sucumbente o recolhimento da taxa judiciária inicial correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, §2° e §4°, NSCGJ).

Em caso de revelia, intime-se por carta.

Oportunamente, arquive-se os presentes autos com as baixas devidas.

Int.. - ADV: ALINE DE SOUZA VERGINIO (OAB 467704/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:27

Decisão Determinação
20/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:09

Recebido o recurso
09/04/2025 21:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 07:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:21

Conclusos para julgamento
28/11/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
28/09/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:36

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 18:45

Conclusos para julgamento
19/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
10/07/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:01

Conclusos para despacho
02/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 14:35

Expedição de Carta.
20/05/2024 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 13:58

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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