02/09/2025 14:04

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:18

Conclusos para despacho
26/08/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000867-22.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1005502-68.2021.8.26.0291) (processo principal 1005502-68.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Manoel Crispin Alves Oliveira - Clínica Dentária Sempre Sorrindo Ribeirão Preto Ltda. -

Vistos.

Anoto que o nome do profissional Dr.

Fábio Petroucic foi informado nos autos pelo próprio exequente, embora o "acordo" de pgs 43/44 tenha sido feito entre a executada e o dentista.

Porém, o exequente informa que também não se alinhou com aquele profissional, juntando orçamento de outro dentista (pg. 56).

Assim, até que sejam decididas as questões colocadas na impugnação, DETERMINO: 1.

Que a executada NÃO FAÇA pagamentos diretos a qualquer profissional, em relação à obrigação de fazer determinada em sentença, até que nova decisão seja proferida; 2.

A questão da verba paga diretamente ao Dr.

Fábio (pgs. 48 e 62) será oportunamente decidida, mas este juízo não determinará ao profissional a devolução do dinheiro.

Para facilitar a solução, poderão as partes pleitear ao profissional que deposite os valores nestes autos.

Caso as partes consigam reaver diretamente o dinheiro, devem depositar toda a verba em juízo. 3.

No que se refere ao novo orçamento apresentado pelo exequente (Dr Paulo Joveliano - pg. 56), fica autorizado o início do tratamento, caso esta seja a opção do exequente.

Porém, nenhum valor será pago ao profissional diretamente pela executada, até que este juízo decida a respeito. 4.

Anoto que os valores referentes ao dano moral, dano material (exames) e honorários sucumbenciais já foram depositados e levantados pelo exequente e pela douta advogada - pgs. 41, 42 e 54, 68, 70 - de modo que a planilha apresentada na pg. 84 deverá ser oportunamente retificada. 5.

Publicada esta, tornem conclusos para julgamento da impugnação.

Intime-se. - ADV: VANDERLEI VENTURINI JUNIOR (OAB 450335/SP), RAFAEL DE FIGUEIREDO CUNHA (OAB 444239/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP)
25/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 21:26

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 05:10

Suspensão do Prazo
22/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:20

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:43

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 21:13

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:10

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:09

Apensado ao processo
22/04/2025 21:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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