09/09/2025 10:01

Prazo
09/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005481-38.2024.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Flavia Cardoso Piantino Sales (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PRETENSÃO DE BUSCA E APREENSÃO JULGADA PROCEDENTE E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO NULIDADE DE SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO RECONHECIDOS MORA DA DEVEDORA QUE SE TEM POR REGULARMENTE COMPROVADA CASO EM QUE, ALÉM DISSO, A DEVEDORA NÃO DEPOSITOU NO CURSO DO PROCESSO AS PARCELAS PENDENTES, O QUE ERA EXIGÍVEL, DIANTE DA CITAÇÃO E APREENSÃO DO VEÍCULO ALIENADO MORA QUE SE CONVERTEU EM INADIMPLEMENTO ABSOLUTO FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE CONTRATAÇÃO DO SEGURO DECORREU DE VENDA CASADA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: George Fernando Lopes Vieira (OAB: 356388/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 5º andar
04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 11:08

Acórdão registrado
04/09/2025 10:31

Julgado virtualmente
02/09/2025 19:03

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:32

Distribuído por sorteio
13/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2025 17:05

Processo Cadastrado
10/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/02/2025 14:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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