15/09/2025 18:02

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1535722-81.2023.8.26.0562 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RAIMUNDO DE SANTANA SOUZA - Ante o trânsito em jugado da sentença, arbitro os honorários da defensora dativa indicada à fl. 93 no máximo da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública.

Expeça-se certidão.

Inicie-se a fase de Plenário.

Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do Art. 422 do Código de Processo Penal.

Após, intime-se a Defesa para o mesmo fim.

Int. - ADV: MARY CLAIRE GRUND CASSIDY RAILO (OAB 264997/SP)
29/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:34

Mantida a Prisão Preventiva
08/07/2025 14:59

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 22:40

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/01/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
20/01/2025 14:56

Processo Entranhado
20/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 12:24

Juntada de Mandado
21/11/2024 19:36

Expedição de Mandado.
05/11/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:23

Juntada de Mandado
14/08/2024 14:27

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:33

Expedição de Ofício.
13/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2024 16:06

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 16:31

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
30/07/2024 12:27

Conclusos para julgamento
12/07/2024 17:38

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:42

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/05/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 18:05

Expedição de Ofício.
10/05/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 16:52

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:51

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:51

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:50

Expedição de Mandado.
09/05/2024 15:20

Expedição de Ofício.
09/05/2024 15:20

Expedição de Ofício.
09/05/2024 15:20

Expedição de Ofício.
09/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 03:30:00, Vara do Júri/Execuções.
26/04/2024 13:04

Conclusos para decisão
25/04/2024 21:57

Suspensão do Prazo
18/04/2024 20:51

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:54

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/03/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 13:59

Juntada de Mandado
28/02/2024 15:46

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:46

Expedição de Mandado.
28/02/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 18:05

Juntada de Ofício
27/02/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 17:51

Evoluída a classe de 279 para 282
27/02/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:46

Juntada de Mandado
20/02/2024 17:47

Expedição de Ofício.
08/02/2024 18:45

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:29

Expedição de Ofício.
08/02/2024 17:15

Apensado ao processo
08/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 16:03

Juntada de Mandado
25/01/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 15:11

Juntada de Mandado
25/01/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 14:39

Expedição de Mandado.
19/01/2024 14:25

Recebida a denúncia
18/01/2024 00:00

Decretada a prisão preventiva
11/01/2024 14:33

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:52

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2024 10:45

Apensado ao processo
09/01/2024 10:45

Apensado ao processo
09/01/2024 10:45

Apensado ao processo
09/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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