TJSP - 1007997-32.2023.8.26.0286
1ª instância - Familia Sucessoes de Itu
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 13:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:16
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 17:21
Homologada a Transação
-
01/03/2024 11:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 11:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2024 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 17:39
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/02/2024 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 14:30
Conciliação infrutífera
-
01/02/2024 14:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 10:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
24/01/2024 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 11:32
Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
-
16/01/2024 15:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2024 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 16:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/11/2023 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 08:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 06:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 06:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 06:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 15:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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04/10/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:29
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/10/2023 15:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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04/10/2023 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2023 17:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 07:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
13/09/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
12/09/2023 08:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 08:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB 248931/SP) Processo 1007997-32.2023.8.26.0286 - Guarda de Família - Reqte: Tiago Heliequim Rodrigues Franco, Eduarda Melo Rodrigues Franco - Fls. 24/25: recebo a emenda à inicial.
Anote-se e retifique-se o polo passivo da ação.
Cumpra a parte autora integralmente a decisão de fls. 21, providenciando o comprovante de endereço.
Prazo: 15 dias.
Não conheço do pedido de alimentos, pois a representante do menor é a genitora, detentora da guarda unilateral.
Exclua-se a menor do polo ativo.
A menor já está sob a guarda de fato do genitor e não há situação de risco, pelo que indefiro o pedido de antecipação da tutela, Encaminho os pais do(a)(s) menor(es) à OFICINA DE PAIS, promovida pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ITU, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo "Teams", no dia 26 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas e término às 16:30 horas.
Se o acesso for feito pelo computador, basta clicar no link acima.
Em caso de utilização de celular, será necessária a instalação do aplicativo TEAMS.
O ingresso na sala de espera virtual se dará pelo do link informado; deverá ser feito com 15 minutos de antecedência e desacompanhado de crianças e adolescentes.
Ressalto que todos que comparecerem à oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos seus empregadores.
Solicita-se aos nobres advogados que encaminhem o link e instruções às partes ou que indiquem os e-mails e números de celulares deles e das partes para que seja possível o encaminhamento do convite e do link de acesso à Oficina.
Para as partes com e-mail já cadastrado, providencie a serventia o encaminhamento do convite e do link de acesso à Oficina.
Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 75,42; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré, valor que será devido desde que realizada a audiência, independentemente da formalização do acordo (art. 11, Resolução nº 809/2019).
A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do conciliador/mediador; situação da parte autora.
Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser conduzida por conciliador, no setor processual do CEJUSC.
A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, testemunhas e advogados), e, no caso da ausência de e-mail, ao menos que o telefone celular possua câmera e aplicativo Whatsapp instalado, por meio do qual receberão link para participação da audiência, ficando, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado.
Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo.
Com a indicação da data da audiência, cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 37,71 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/mediador.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e fluirá independentemente da realização ou não de referida audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. -
23/08/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 11:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 15:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 08:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 23:08
Determinada a emenda à inicial
-
07/08/2023 19:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 13:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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