21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008332-28.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Antonia Maria Catunda Pereira - Embargdo: André Luiz Braga Gomes e outros - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

OCORRÊNCIA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS, PORÉM, FIXADOS POR EQUIDADE, QUANDO NA VERDADE DEVERIAM SER FIXADOS EM PORCENTAGEM, TAL COMO NA SENTENÇA.

EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Valk de Souza (OAB: 241436/SP) - Bruna de Oliveira Valk (OAB: 424178/SP) - Selma Regina da Silva Barros (OAB: 288879/SP) - 4º andar
20/05/2025 10:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 10:15

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 10:05

Realizado cálculo de custas
05/03/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 18:32

Contrarrazões Juntada
13/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:09

Remetido ao DJE
12/02/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 18:18

Apelação/Razões Juntada
17/12/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:18

Remetido ao DJE
16/12/2024 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 07:59

Conclusos para despacho
16/12/2024 07:57

Certidão de Cartório Expedida
02/12/2024 17:08

Embargos de Declaração Juntados
28/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:32

Remetido ao DJE
28/11/2024 12:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
05/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:05

Remetido ao DJE
23/10/2024 19:43

Réplica Juntada
23/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:38

Petição Juntada
02/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:38

Remetido ao DJE
30/09/2024 19:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 17:30

Contestação Juntada
20/08/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 14:27

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
31/07/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:16

Remetido ao DJE
30/07/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 05:07

AR Positivo Juntado
24/06/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 07:23

Certidão Juntada
24/06/2024 00:11

Remetido ao DJE
21/06/2024 18:11

Carta Expedida
21/06/2024 18:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/04/2024 17:05

Documento Juntado
19/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:12

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2023 20:06

Petição Juntada
31/10/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:40

Remetido ao DJE
27/10/2023 16:30

Decisão Determinação
24/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:24

Pedido de Prazo Juntada
28/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:34

Remetido ao DJE
25/08/2023 10:22

Decisão Determinação
24/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
17/08/2023 20:55

Petição Juntada
17/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
16/08/2023 20:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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