14/09/2025 08:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019556-90.2021.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: MATHEUS SANTOS DA SILVA LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Julgaram extinta a punibilidade de MATHEUS SANTOS DA SILVA LIMA, qualificado nos autos, por força da prescrição da pretensão punitiva, fazendo-o com fundamento nos artigos 107, IV, primeira figura; 109, V, 110, § 1º, 115 e 117, I e IV, todos do Código Penal.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
01/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:14

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 22:23

Acórdão registrado
29/08/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 20:33

Julgado virtualmente
29/08/2025 10:14

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:18

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:16

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 13:17

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:14

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:47

Recebidos os autos do MP
03/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:20

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 15:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 14:47

Distribuído por sorteio
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 16:59

Processo Cadastrado
18/03/2025 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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