26/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002171-08.2023.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur Feliciano Gomes Rodrigues - Hurb Technologies S.A. -

Vistos.

Ciência às partes de que os autos retornaram do E.

Tribunal.

O eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital por peticionamento eletrônico, Ir ao portal E-SAJ escolher a opção"Petição Intermediária de 1º grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156- Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", tudo de acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016.

Sem prejuízo, uma vez que a parte requerida resultou como sucumbente na presente ação, e considerando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, conforme prevê o Provimento CG n.º 29/2021 do E.

TJSP, à vista da nova redação do Art. 1.098, §5º, das NSCGJ, deve a parte requerida então arcar com as despesas/custas processuais incidentes na espécie.

Para tanto, certifique a Serventia o cálculo/valor a ser recolhido no caso concreto e, após, por ato ordinatório, intimem-se a parte requerida, via DJE, para que providencie o integral recolhimento das aludidas despesas/custas processuais, conforme o referido cálculo, no prazo de até 30 dias, comprovando-se nestes autos, sob pena de não o fazendo, ser realizada a inscrição na dívida ativa pública.

Providencie-se o necessário.

Após, arquive-se os autos.

Intime-se. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR (OAB 469336/SP)
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 09:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2024 10:09

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 09:43

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 13:48

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 01:48:41, 1ª Vara.
23/01/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 21:47

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 21:47

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 14:01

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
07/12/2023 05:29

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 05:29

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 17:28

Protocolo Juntado
13/11/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 09:57

Expedição de Carta precatória.
09/11/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:39

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 01:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
25/10/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
25/10/2023 10:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 01:30:00, 1ª Vara.
25/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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