11/09/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:44

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 21:59

Prazo
03/09/2025 15:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502354-59.2023.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: MATHEUS CARVALHO TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Negaram provimento ao recurso, com recomendação.

V.

U. - - Advs: Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP) - 10º Andar
01/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:04

Acórdão registrado
28/08/2025 23:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 23:43

Julgado virtualmente
27/08/2025 21:57

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:47

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:44

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:05

Recebidos os autos do MP
04/04/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 16:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 10:59

Distribuído por sorteio
27/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 11:01

Processo Cadastrado
20/03/2025 11:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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