11/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011646-34.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel de Oliveira - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Às fls. 143/145 as partes informam que se compuseram, descrevendo na petição os termos do acordo. Às fls. 128/129 o requerido informa o cumprimento do acordado.

Desta forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo noticiado pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Considerando-se a ausência de interesse recursal, O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DELIBERAÇÃO OPERA-SE NESTA DATA (25/08/2025), sendo desnecessária a emissão de certidão de trânsito em julgado.

Insira-se a tarja indicativa de processo com "sentença proferida".

Lance-se a movimentação de trânsito em julgado no sistema.

Cada parte arcará com 50% das custas processuais (art. 90, § 2º, CPC), observada a suspensão de exigibilidade à parte beneficiária da gratuidade processual.

Regularizados, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), BRUNA VENANCIO TAVARES (OAB 246577/RJ), RAUL ARIEL MARQUES GUOLO (OAB 462093/SP)
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/08/2025 14:45

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
25/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:52

Conclusos para julgamento
22/11/2024 20:58

Conclusos para despacho
22/11/2024 20:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 22:45

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 11:45

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 13:05

Juntada de Certidão
15/11/2023 13:37

Expedição de Carta.
15/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 18:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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