11/09/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:46

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003968-40.2011.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelado: Letícia Pezati Ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Empresa Gente Gerenciamento Em Nutrição Com Tecnologia Ltda - Apelado: Dagoberto Cardili - Apelado: Edson José Cardoli - Apelado: Paula Marques dos Santos - Apelado: Humberto Parini (ex Prefeito) - Apelado: Èlida Maria Barison da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Jaqueline Berceli Barca Cursino (Justiça Gratuita) - Apelado: Roberto Carlos de Oliveira Peres - Apelado: Osvaldo Mauricio da Rocha - Apelado: Claudia Priuli (Justiça Gratuita) - Apelado: Tais Nogueira - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Murilo Dias Costa (Por curador) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Apelado: Valdir José Cardozo - Apelado: Octavio José bezerra Sampaio Fernandes - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Cassio Antonio da Silva Tenani (OAB: 243412/SP) - Stephanie Cherubin Gonçalves Pereira (OAB: 424096/SP) - Marcio Alexandre Donadon (OAB: 194238/SP) - Eduardo Borsato Perassolo (OAB: 302370/SP) - Maria Cristina Borsato (OAB: 212796/SP) - Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP) - Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316/SP) - Gustavo Antonio Nelson Baldan (OAB: 279980/SP) - Rafael Cezar dos Santos (OAB: 342475/SP) - Demis Batista Aleixo (OAB: 158644/SP) - Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP) (Curador(a) Especial) - Márcio Arjol Domingues (OAB: 238681/SP) - 1º andar
25/08/2025 15:26

Ato ordinatório
06/06/2025 18:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:42

Prazo Intimação - 10 Dias
14/04/2025 13:28

Ato ordinatório
03/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/02/2025 16:34

Remetidos os Autos para Local Externo
28/02/2025 09:32

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
25/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:33

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
30/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:37

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
13/12/2023 12:53

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
30/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 18:11

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
17/07/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 00:00

Publicado em
15/06/2023 18:41

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
15/06/2023 14:22

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2023 14:50

Despacho
04/05/2023 13:26

Recebidos os autos pelo Relator
28/04/2023 15:06

Conclusos para decisão
28/04/2023 11:22

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
23/02/2023 15:50

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
15/12/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 00:00

Publicado em
16/11/2022 16:11

Expedição de Certidão.
07/10/2022 18:43

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
06/10/2022 14:40

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
30/09/2022 15:26

Despacho
22/09/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 13:51

Recebidos os autos pelo Relator
06/09/2022 13:24

Conclusos para decisão
06/09/2022 00:00

Publicado em
05/09/2022 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2022 17:42

Situação de Pendente de Julgamento
01/09/2022 17:36

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
01/09/2022 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
29/08/2022 09:56

Despacho
23/08/2022 17:41

Informação
23/08/2022 17:41

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
23/08/2022 12:21

Conclusos para decisão
10/03/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 18:53

Expedição de Carta.
10/01/2022 18:53

Expedição de Carta.
30/11/2021 00:00

Publicado em
22/10/2021 17:53

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
21/10/2021 17:12

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
21/10/2021 17:11

Despacho
21/10/2021 17:07

Recebidos os autos pelo Relator
21/10/2021 16:43

Conclusos para decisão
21/10/2021 16:39

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
21/10/2021 16:38

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2021 15:46

Recebidos os autos pelo Relator
21/06/2021 14:38

Conclusos para decisão
21/06/2021 13:24

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 13:24

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 00:00

Publicado em
18/05/2021 17:29

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
08/02/2021 17:19

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
05/02/2021 16:13

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
04/02/2021 16:47

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/02/2021 15:43

Despacho
26/11/2020 15:24

Recebidos os autos pelo Relator
18/11/2020 13:21

Conclusos para decisão
12/11/2020 17:37

Recebidos os autos da Vara de Origem
12/03/2020 13:00

Remetidos os Autos (;7:Vara de Origem em Diligência) para destino
12/03/2020 00:00

Publicado em
11/03/2020 17:27

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 17:27

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 17:27

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 17:27

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 14:47

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
09/03/2020 17:18

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
09/03/2020 17:13

Despacho
09/03/2020 17:07

Realizado Cancelamento de Carga
09/03/2020 16:47

Despacho
09/03/2020 16:45

Recebidos os autos pelo Relator
09/03/2020 16:11

Conclusos para decisão
05/03/2020 14:20

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
04/03/2020 13:07

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/03/2020 13:06

Despacho
04/03/2020 13:02

Recebidos os autos pelo Relator
03/03/2020 16:46

Conclusos para decisão
03/03/2020 16:44

Realizado Cancelamento de Carga
03/03/2020 13:37

Recebidos os autos à Mesa
28/02/2020 13:35

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
26/11/2019 17:41

Recebidos os autos pelo Relator
26/11/2019 09:55

Conclusos para decisão
26/11/2019 09:54

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
26/11/2019 09:52

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
29/10/2019 00:00

Publicado em
25/10/2019 00:00

Publicado em
23/10/2019 00:00

Conclusos para decisão
21/10/2019 14:32

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
21/10/2019 10:31

Distribuído por competência exclusiva
16/10/2019 09:24

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
16/10/2019 09:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/10/2019 17:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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