26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500357-09.2024.8.26.0601 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apelante: Robson Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Trata-se de apelação criminal interposta por Robson José da Silva.

Todavia, conforme informações obtidas, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, já houve julgamento do habeas corpus nº 2160371-64.2024.8.26.0000 distribuído à Relatora Desembargadora Cláudia Fonseca Fanucchi, da 5ª Câmara de Direito Criminal, que trata dos mesmos fatos.

Diante do exposto, encaminhem-se os presentes autos à Presidência da Seção Criminal deste Tribunal para verificação de ocorrência de eventual prevenção.

São Paulo, 25 de agosto de 2025.

TOLOZA NETO Relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - 10º andar
17/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:59

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:03

Recebido o recurso
11/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/02/2025 23:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/11/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 03:30:00, 2ª Vara.
13/11/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:01

Juntada de Mandado
01/10/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:59

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 10:05

Protocolo Juntado
02/09/2024 09:39

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
29/08/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:45

Juntada de Alvará
29/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 09:52

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:23

Juntada de Mandado
31/07/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2024 03:30:00, 2ª Vara.
29/07/2024 09:27

Conclusos para decisão
27/07/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 11:40

Juntada de Ofício
26/07/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:06

Expedição de Ofício.
24/07/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:46

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:10

Conclusos para decisão
18/07/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
07/07/2024 19:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 10:14

Juntada de Mandado
02/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
28/06/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:06

Expedição de Ofício.
26/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:06

Conclusos para decisão
21/06/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:57

Expedição de Mandado.
20/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 18:07

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:13

Recebida a denúncia
19/06/2024 15:27

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:27

Evoluída a classe de 280 para 10943
19/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
19/06/2024 01:35

Juntada de Petição de Denúncia
08/06/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:09

Expedição de Ofício.
06/06/2024 11:25

Conclusos para decisão
04/06/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:27

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:54

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/06/2024 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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