07/09/2025 06:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000955-83.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargante: André Luis Narcizo - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRIDO MERO INCONFORMISMO - SEQUESTRO DE VALORES PARA PAGAMENTO DE ASTREINTES INVIABILIDADE - SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, QUE DEVE SEGUIR O PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renata Moço (OAB: 163748/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:15

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:49

Julgado Virtualmente
12/08/2025 18:42

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:56

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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