17/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:01

Conclusos para despacho
17/09/2025 08:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 09:00

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007496-06.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Piraju-SP. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 455574/SP)
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
19/08/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:51

Expedição de Mandado.
18/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:51

Expedição de Alvará.
18/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:06

Concedido o Livramento Condicional
14/08/2025 15:38

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 22:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 22:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:08

Concedida Progressão de regime
20/03/2025 13:38

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:13

Declarada a Remição
12/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 21:32

Suspensão do Prazo
08/04/2024 22:14

Suspensão do Prazo
21/12/2023 02:46

Suspensão do Prazo
07/02/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 13:48

Expedição de Certidão.
06/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 20:40

Expedição de Certidão.
03/02/2023 20:40

Homologado o Cálculo
01/02/2023 11:02

Conclusos para decisão
31/01/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 09:52

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 10:48

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:48

Expedição de Certidão.
08/12/2022 21:49

Expedição de Certidão.
08/12/2022 21:49

Homologado o Cálculo
07/12/2022 09:31

Conclusos para despacho
06/12/2022 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 10:30

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 12:01

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:01

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:01

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:24

Expedição de Ofício.
25/10/2022 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 09:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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