02/07/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:09

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:07

Recebidos os autos
31/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 16:01

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:20

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:57

Embargos de declaração não acolhidos
29/08/2023 16:02

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
26/08/2023 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Talita de Campos (OAB 204732/SP), Patricia Maggioni Leal (OAB 212812/SP), Marcos Valerio Fernandes (OAB 236879/SP) Processo 0002176-94.2023.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Valerio Fernandes, Marcos Valerio Fernandes, Marcos Valerio Fernandes, Fabiana Terribele Pelegrino - Exectdo: Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda -

Vistos.

Fls. 47/55: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a parte executada alega excesso de execução.

A parte exequente, em réplica (fls. 114/117), alega que ao realizar os cálculos aplicou a amortização dos valores que foram informados no processo de conhecimento pela própria executada no processo de conhecimento e que não se opõe que os valores de impostos em aberto informados pela executada sejam amortizados.

Na oportunidade, esclareceu que o cálculo de retenção da executada apresentava erro e trouxe novos cálculos, consignando que o valor depositado é insuficiente para a satisfação da obrigação.

A parte executada, instada a se manifestar, efetuou o pagamento do valor remanescente, requereu o reconhecimento do excesso de execução com as cominações de estilo e a extinção do feito pelo pagamento.

DECIDO.

Nota-se que as partes chegaram a um consenso quanto ao valor da execução, no caso, aquele apresentado pela parte exequente em réplica à impugnação.

Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação, em razão do excesso de execução, reconhecendo como valor correto da execução a quantia de R$47.767,72, sendo, R$42.649,75 devido à parte exequente e R$5.117,97 devido ao procurador da parte exequente, deixando, porém, de condenar a parte exequente nas verbas de sucumbência, considerando a justificativa apresentada em réplica e por não ter oferecido resistência.

Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, envolvendo as partes supra.

Com a apresentação de Formulário MLE devidamente preenchido, expeça-se em favor da parte exequente mandado de levantamento do valor depositado às fls. 127/129 (e acréscimos legais).

Transitada esta em julgado, proceda-se ao cálculo das custas, intimando-se, a seguir, a executada, para saldá-las no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

I.
23/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 15:23

Conclusos para julgamento
09/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:43

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:14

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 17:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/05/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 09:34

Conclusos para decisão
26/05/2023 10:46

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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