10/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Mecânico, RG 45804037, CPF *39.***.*71-90, pai BENEDITO JOSE DOS SANTOS, mãe QUITERIA SOARES SILVA SANTOS, Nascido/Nascida 03/12/1988, natural de Sorocaba - SP, com endereço à Rua dos Alpes, 827, casa dos fundos - nº 01, Vila Barcelona, CEP 18025-770, Sorocaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, Parte A, I c/c Art. 61 "caput", II, "h" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504169-15.2025.8.26.0378, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que, em data de 05 de fevereiro de 2025, por volta de15h00, na Rua Stela Rodine Marquês de Lima, n.º 48, no Bairro Vila Yaya, nesta cidade e comarca de Sorocaba, FERNANDO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS, qualificado a fls. 29, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo contra Ana Paula da Silva e seus dois filhos, de 07 meses e 05 anos de idade, subtraiu, para si, o veículo VW Tiguan, placas FHJ6G06, conforme demonstra o boletim de ocorrência a fls. 04/05. "E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 04 de setembro de 2025.
05/09/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 10:04

Expedição de Mandado.
11/08/2025 10:04

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:50

Expedição de Ofício.
14/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:42

Evoluída a classe de 279 para 283
12/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:12

Recebida a denúncia
12/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
09/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:00

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 11:48

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 11:48

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 17:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/04/2025 13:29

Bens Apreendidos
28/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:38

Apensado ao processo
15/04/2025 12:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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