11/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 07:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002518-08.2021.8.26.0196 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luis Hamilton Bruxelas de Freitas -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Laudo pericial juntado aos autos (fls. 124/142).

Expeça-se mandado de levantamento a favor do perito. 2.

Vista aos patronos para manifestação sobre o laudo, com prazo de quinze dias [artigo 477, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil]. 3.

Após, conclusos.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 26 de agosto de 2025. - ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
27/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 16:35

Mudança de Magistrado
01/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 21:19

Mudança de Magistrado
26/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 19:47

Conclusos para despacho
19/05/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2022 18:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2022 10:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/01/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2022 16:10

Expedição de Certidão.
14/01/2022 16:09

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
14/01/2022 14:54

Expedição de Certidão.
14/01/2022 14:54

Expedição de Certidão.
13/01/2022 18:49

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 18:48

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 14:25

Conclusos para despacho
01/02/2021 09:18

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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