TJSP - 1000516-02.2025.8.26.0495
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 06:45
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 06:45
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1000516-02.2025.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Mariana do Rosario Moraes Gomes - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
29/08/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 16:27
Prazo Intimação - 15 Dias
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29/08/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 14:04
Despacho
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29/08/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000516-02.2025.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Mariana do Rosario Moraes Gomes - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA - INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO NO TOCANTE AOS PARÂMETROS DE INCIDÊNCIA DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - INADMISSIBILIDADE - ACÓRDÃO QUE, NESSE PONTO, MANTEVE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - EMBARGANTE QUE NÃO INTERPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PERANTE A SENTENÇA, TAMPOUCO RECURSO INOMINADO - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 16:00
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 16:00
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 16:00
Prazo Intimação - 15 Dias
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27/08/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 18:12
Julgado Virtualmente
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27/05/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 08:09
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 08:09
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 12:22
Prazo Intimação - 5 Dias
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05/05/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2025 06:45
Expedição de Certidão.
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04/05/2025 06:45
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 17:32
Despacho
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28/04/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 09:26
Subprocesso Cadastrado
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25/04/2025 00:00
Publicado em
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23/04/2025 12:35
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 12:35
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 11:29
Prazo Intimação - 15 Dias
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23/04/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 20:11
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 15:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/04/2025 15:22
Julgado Virtualmente
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15/04/2025 17:51
Julgamento Virtual Iniciado
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15/04/2025 16:37
Conclusos para despacho
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14/04/2025 06:47
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 06:47
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 00:00
Publicado em
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03/04/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 11:10
Expedido Termo de Intimação
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03/04/2025 10:37
Distribuído por sorteio
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02/04/2025 08:31
Processo Cadastrado
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31/03/2025 11:23
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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