05/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1085876-04.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1085876-04.2024.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Zig Park Estacionamentos Eireli; Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1085876-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Zig Park Estacionamentos Ltda - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP)
25/08/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:24

Ato ordinatório
25/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2025 23:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:30

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/06/2025 11:11

Julgada improcedente a ação
29/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:10

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:14

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/12/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:35

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2024 08:09

Expedição de Certidão.
16/11/2024 08:09

Expedição de Certidão.
16/11/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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