04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112502-82.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Agravado: Jania Maria Fatala Rodrigues - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

O RECURSO CABÍVEL CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS À EXECUÇÃO É O RECURSO INOMINADO, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NO PUIL N.º 0000039-35.2017.8.26.9044.

AGRAVO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Paulo José Castilho (OAB: 161958/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:56

Prazo
03/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 09:40

Julgado Virtualmente
29/08/2025 16:10

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:10

Distribuído por competência exclusiva
28/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 08:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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