TJSP - 2352701-88.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio da Costa Leite
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2352701-88.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Mb Formas Ltda. - Agravado: Rocontec Construções e Incorporações Ltda. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.
Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO REGIMENTAL.
JUSTIÇA GRATUITA.
INDEFERIMENTO.
NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL.
DESPROVIMENTO.I.
CASO EM EXAME1.
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIO À CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO.III.
RAZÃO DE DECIDIR3.
AUSENTE COMPROVAÇÃO DO REGULAR RECOLHIMENTO DO PREPARO, NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DO PREPARO, NOS TERMOS DO ART 1.007, §4º, DO CPC.4.
AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV.
DISPOSITIVO5.
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Luiz Henrique Mitsunaga (OAB: 229118/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 -
25/06/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 12:57
Subprocesso Cadastrado
-
06/06/2025 10:39
Prazo
-
06/06/2025 00:00
Publicado em
-
05/06/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/05/2025 13:25
Despacho
-
31/03/2025 15:29
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/03/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:51
Prazo
-
28/02/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 00:00
Publicado em
-
26/02/2025 14:43
Vista (Contrarrazões)
-
25/02/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/02/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 11:25
Prazo
-
30/01/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/01/2025 21:13
Acórdão registrado
-
28/01/2025 19:13
Julgado virtualmente
-
24/01/2025 18:31
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/12/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 16:36
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/12/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 00:00
Publicado em
-
21/11/2024 14:32
Prazo
-
21/11/2024 13:10
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 00:00
Publicado em
-
21/11/2024 00:00
Publicado em
-
19/11/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 19:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/11/2024 19:40
Despacho
-
18/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 13:19
Distribuído por competência exclusiva
-
14/11/2024 11:24
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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14/11/2024 10:57
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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