04/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:57

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016667-91.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Aldemar Fernandes de Aguiar - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE SE AFIGURA INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS HIPÓTESE, NO MAIS, DE INOVAÇÃO RECURSAL - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELLATUM - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 10:26

Julgado Virtualmente
02/09/2025 09:46

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:13

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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