29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071926-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tamires Souza do Nascimento - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Agravado: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO COM BASE NO TEMA 1264, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO DA AUTORA.

INAPLICABILIDADE DA ORDEM DE SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DO SEU NOME DOS CADASTROS DE INADIMPLENTESDISTINÇÃO.

AUTORA QUE PRETENDE A EXCLUSÃO DA NEGATIVAÇÃO, ALEGANDO DESCONHECER A RELAÇÃO CONTRATUAL QUE JUSTIFIQUE A COBRANÇA.

TEMA 1264, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA PRESCRITA.

CAUSA DE PEDIR DIVERSA. "DISTINGUISHING". DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) - 5º andar
28/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:03

Acórdão registrado
27/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:12

Julgado virtualmente
05/08/2025 19:29

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:45

Prazo
07/07/2025 10:48

Unificação Pai
07/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:11

Prazo
28/06/2025 00:23

Julgado virtualmente
09/06/2025 13:26

Prazo
06/06/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:13

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 12:00

Prazo
27/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:11

Despacho
19/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 19:10

Despacho
07/05/2025 08:11

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:46

Prazo
04/04/2025 07:05

AR Positivo Juntado
03/04/2025 07:06

AR Positivo Juntado
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:38

Expedição de Aviso de Recebimento
17/03/2025 16:38

Expedição de Aviso de Recebimento
17/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 22:32

Despacho
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:57

Distribuído por sorteio
12/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/03/2025 12:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015412-62.2023.8.26.0002

Eliana Pereira dos Santos Ferraria

Motel Swing LTDA (Sm Empreendimentos Hot...

Advogado: Nur Toum Maiello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1000816-84.2024.8.26.0240

Willian Shimizu Vieira do Nascimento

Municipio de Iepe

Advogado: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0003771-67.2024.8.26.0576

Associacao Ideal Life Ecolazer Residence

Daniel de Oliveira Gaetan

Advogado: Cleide Camarero Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1000554-64.2023.8.26.0016

Monica Aparecida dos Santos Araujo

Aprov Cred Consultoria LTDA

Advogado: Daniel Souto Cheida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2023 21:23

Exibir Processo

Processo nº 1000554-64.2023.8.26.0016

Monica Aparecida dos Santos Araujo

Aprov Cred Consultoria LTDA

Advogado: Daniel Souto Cheida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 10:00

Exibir Processo