TJSP - 1011911-16.2023.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 07:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
05/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1011911-16.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edenilson de Jesus Ramos -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) -
04/09/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 17:54
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
25/02/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/02/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 10:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/02/2025 23:52
Certidão de Publicação Expedida
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07/02/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 14:00
Conclusos para despacho
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06/02/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
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30/01/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/01/2025 16:40
Julgada Procedente a Ação
-
21/08/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 12:56
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 17:10
Juntada de Petição de Réplica
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11/08/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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10/08/2023 14:41
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 14:41
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 09:52
Conclusos para despacho
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08/08/2023 13:40
Juntada de Petição de contestação
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14/07/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
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13/07/2023 13:10
Expedição de Certidão.
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13/07/2023 13:10
Expedição de Certidão.
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13/07/2023 12:09
Expedição de Mandado.
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13/07/2023 12:09
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 15:06
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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12/07/2023 09:29
Conclusos para decisão
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11/07/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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