15/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010889-20.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Alexandre Medina Santos -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
04/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:02

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 07:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:41

Julgada improcedente a ação
26/07/2023 10:07

Conclusos para julgamento
25/07/2023 16:00

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2023 07:35

Expedição de Certidão.
05/07/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:49

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:54

Expedição de Mandado.
28/06/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 11:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/06/2023 09:52

Conclusos para decisão
26/06/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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