10/09/2025 12:57

Prazo
10/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2373147-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Paulo Fernando Schnor e outro - Agravada: Carlos Henrique Rodrigues Kruzich - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO - DECISÃO JULGOU PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, INCLUINDO O AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO - RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA NO TÍTULO EXECUTIVO - INCIDÊNCIA DO ART. 28, §5º DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INCIDÊNCIA COMPROVADA - AGRAVANTE INCLUÍDO NA QUALIDADE DE SÓCIO DA EMPRESA À ÉPOCA DOS FATOS - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - AGRAVO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ciro Lopes Dias (OAB: 158707/SP) - Pedro Vinicius Baptista Gervatoski Lourenço (OAB: 330340/SP) - Gustavo Angeli Piva (OAB: 349646/SP) - Paloma Aiko Kamachi Furlan (OAB: 254374/SP) - Thales Antiqueira Dini (OAB: 324998/SP) - 3º andar
04/09/2025 17:10

Acórdão registrado
04/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 16:57

Julgado virtualmente
28/08/2025 19:39

Julgamento Virtual Iniciado
07/01/2025 18:03

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 11:28

Prazo
11/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/12/2024 18:40

Despacho
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:39

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:36

Distribuído por competência exclusiva
03/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/12/2024 17:10

Processo Cadastrado
03/12/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004129-81.2024.8.26.0360

Odair Jose Elas

Cesar Augusto dos Santos

Advogado: Juliana Rosa Pricoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0002116-95.2024.8.26.0047

Espolio de Juliana Hertmann Matheus

Rogerio Eduardo Matheus Schwarz

Advogado: Marcos Campos Dias Payao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2017 09:09

Exibir Processo

Processo nº 1001381-19.2019.8.26.0080

Karen Michele Rodrigues Batista Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Watson Roberto Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2019 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0010978-45.2017.8.26.0453

O Ministerio Publico do Estado de Sao Pa...

Claudemiro Undiciatti

Advogado: Fabricio Haruo Oka

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2014 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1001480-42.2019.8.26.0127

Br Consorcios Administradora de Consorci...

Jesus Antonio da Cunha

Advogado: Salma Elias Eid Serigato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2019 16:03

Exibir Processo