05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018905-71.2022.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Alpha Veiculos Aracatuba Eireli - Apelado: Mauro Suares da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.B.

Paula Lima - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

VEÍCULO AUTOMOTOR.

COMPRA E VENDA FINANCIADA.

SIMULAÇÃO.

NULIDADE.

SOLIDARIEDADE DOS CORRÉUS.

REPARAÇÃO DO DANO MORAL.

RECURSO NÃO PROVIDO.VEÍCULO AUTOMOTOR.

COMPRA E VENDA FINANCIADA.

SIMULAÇÃO CONFIGURADA.

NULIDADE.

RESPONSABILIDADE DE TODA CADEIA DE CONSUMO.

CDC.

ART. 932, INC.

III, DO CC.

CORRESPONSABILIDADE DA APELANTE.

DANO MORAL EVIDENCIADO.

INDENIZAÇÃO DEVIDA NA FORMA SOLIDÁRIA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Douglas Lira de Oliveira (OAB: 282272/SP) - Fernando Henrique Pasquali (OAB: 367657/SP) - Bruno de Oliveira Jordão (OAB: 386216/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar
25/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:27

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 07:27

Conclusos para despacho
30/11/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:49

Expedição de Ofício.
25/09/2024 21:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 21:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 07:40

Conclusos para despacho
10/07/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 17:34

Conclusos para decisão
01/02/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2023 16:06

Conclusos para despacho
13/11/2023 02:43

Suspensão do Prazo
25/10/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 18:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:04

Protocolo Juntado
20/10/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/10/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
12/10/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 15:28

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
10/10/2023 10:10

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:20

Conclusos para despacho
16/06/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 17:05

Expedição de Carta.
17/03/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 16:50

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:41

Expedição de Certidão.
02/02/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2023 21:07

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 06:37

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 21:07

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 05:42

Conclusos para despacho
17/01/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2022 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2022 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2022 22:09

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 17:37

Expedição de Carta.
28/11/2022 17:37

Expedição de Carta.
28/11/2022 17:37

Expedição de Carta.
28/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 15:51

Concedida a Medida Liminar
25/11/2022 06:44

Conclusos para decisão
23/11/2022 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 10:53

Determinada a Emenda à Petição Inicial
22/10/2022 09:16

Conclusos para despacho
21/10/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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