10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2283864-78.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Rita de Cassia Lemos Yokoi - Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU OS ARGUMENTOS EXPOSTOS EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AÇÃO AJUIZADA DENTRO DO PRAZO LEGAL - EXISTÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES, UMA NOTICIANDO SER A CREDORA ISENTA NO PAGAMENTO DE CUSTAS E OUTRA, POSTERIOR, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DA TAXA RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO, QUE IMPEDEM A INCIDÊNCIA DO ART. 240, §2º DO CPC - PRESCRIÇÃO PARA PROPOR A AÇÃO NÃO RECONHECIDA - RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE DEMANDA A INÉRCIA DESIDIOSA DO CREDOR POR PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL - EXEQUENTE ADOTOU MEDIDAS ATIVAS EM BUSCA DO SEU CRÉDITO, DIFICULTADAS PELA NÃO LOCALIZAÇÃO DA DEVEDORA QUE COMPARECEU AOS AUTOS TÃO SOMENTE PARA APRESENTAR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DESÍDIA NÃO RECONHECIDA - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DESCABIDA - TÍTULO EXECUTIVO CONSISTE EM CONFISSÃO DE DÍVIDA ASSINADA PELA DEVEDORA E POR DUAS TESTEMUNHAS - AGRAVO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lemos Yokoi (OAB: 341090/SP) - Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP) - 3º andar
04/09/2025 17:04

Acórdão registrado
04/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 16:54

Julgado virtualmente
21/08/2025 18:50

Julgamento Virtual Iniciado
03/02/2025 18:47

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 19:19

Prazo
23/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/01/2025 18:10

Despacho
29/11/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:25

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:38

Prazo
18/10/2024 06:01

AR Positivo Juntado
07/10/2024 15:18

Expedição de Aviso de Recebimento
30/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/09/2024 13:52

Despacho
23/09/2024 00:00

Publicado em
23/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:48

Distribuído por competência exclusiva
18/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/09/2024 15:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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