TJSP - 2134324-19.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Roberto Coutinho de Arruda
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:57
Prazo
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10/09/2025 12:46
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134324-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Fdb Empreendimentos Jaboticabal Ltda. - Agravado: Cerâmica Artística Novo Tempo Ltda - Epp - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDEFERIMENTO DE PESQUISA PATRIMONIAL VIA SISTEMA SERP-JUD - IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DE BENS POR MEIOS CONVENCIONAIS - POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP), CRIADO PELA LEI Nº 14.382/22 E REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 149/2023 - SISTEMA DISPONIBILIZADO AO PODER JUDICIÁRIO - COMUNICADO CG Nº 60/2025 - RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio da Silva Aragão (OAB: 157069/SP) - Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) - 3º andar -
05/09/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/09/2025 21:05
Acórdão registrado
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04/09/2025 17:54
Julgado virtualmente
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22/08/2025 21:01
Julgamento Virtual Iniciado
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09/06/2025 13:28
Conclusos para decisão
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30/05/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 15:44
Prazo
-
14/05/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
09/05/2025 06:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/05/2025 06:49
Despacho
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/05/2025 13:09
Conclusos para decisão
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07/05/2025 12:58
Distribuído por sorteio
-
07/05/2025 09:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
07/05/2025 09:34
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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