05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000811-54.2023.8.26.0060/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Auriflama - Embargte: Antonio Conde Junior e outros - Embargda: Maria Madalena Diniz Linhares Monsef - Magistrado(a) Claudia Menge - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - RECUROS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ARRENDAMENTO RURAL.

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E CONDENATÓRIA DE COBRANÇA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DOS RÉUS.

ACÓRDÃO DE PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

SUPOSTA CONTRADIÇÃO. - VÍCIO INEXISTENTE.

NÃO CONFIGURADAS AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC.

APRECIAÇÃO COERENTE DE TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES PARA SOLUÇÃO DA INSURGÊNCIA RECURSAL.

RECURSO INTEGRATIVO COM INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique dos Santos (OAB: 417636/SP) - Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP) - Nestor Leonel de Souza Neto (OAB: 358378/SP) - 5º andar
07/10/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:29

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 13:39

Conclusos para decisão
27/02/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 18:44

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:01

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 11:13

Conclusos para decisão
30/01/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 11:57

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 18:16

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:14

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/11/2023 10:15:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
20/10/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 17:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/10/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 15:13

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:28

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004693-83.2023.8.26.0590

Banco Santander

Carlos Eduardo Ferrari de Gois

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1001122-93.2025.8.26.0474

Gilda Teodoro

Municipio de Potirendaba

Advogado: Marcio Rodrigo Rocha Vitoriano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1040271-07.2024.8.26.0224

Mariane da Silva Santos

Sublimacao Rj

Advogado: Shislaynne Babuska Sousa Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 1007697-78.2025.8.26.0099

Bianca Adriadne Guimaraes Muniz Garcia

Advogado: Dalva Regina Godoi Bortoletto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0005107-31.2025.8.26.9061

Prefeitura Municipal de Cruzeiro

Carlos Felipe Noronha Lamella

Advogado: Rodrigo Vinicius de Assis Lemos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 10:51

Exibir Processo