04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1058204-32.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Hyundai Steel Indústria e Comercio de Aço Brasil Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Delegado Regional Tributario de Campinas - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1058204-32.2024.8.26.0114 Relator(a): LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos, etc.

Tratando-se de mandado de segurança, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Int.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Felipe Azevedo Maia (OAB: 282915/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - 1° andar
20/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 06:25

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:17

Ato ordinatório
05/05/2025 04:06

Suspensão do Prazo
22/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:51

Denegada a Segurança
25/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento
15/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:00

Juntada de Mandado
05/02/2025 11:23

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 10:17

Conclusos para decisão
10/12/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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