TJSP - 1506103-74.2022.8.26.0002
1ª instância - 02 Criminal de Santo Amaro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsa identidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS ANTONIO OLIVEIRA e outro, PROCESSO Nº 1506103-74.2022.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCIO LEME DA SILVA, Solteiro, Desempregado, RG 40212862, pai JOSE CARLOS DA SILVA, mãe DENISE LEME DA SILVA, Nascido/Nascida em 13/05/1982, de cor Pardo, com endereço à Rua Paolo de Firenze, 131, casa 02, Recanto Santo Antonio, CEP 05816-010, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "(...) Ante o exposto, julgo procedente a acusação para condenar M. L. da S. como incurso no art. 150, § 1º, do Código Penal, à pena de 06 (seis) meses de detenção, no regime aberto. Custas processuais a cargo do acusado, a quem concedo a gratuidade da justiça. Transitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. P.I.C." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso DE 5 DIAS, após o qual transitará em julgado a decisão e, para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de setembro de 2025. -
08/09/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 17:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 14:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2025 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2025 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2025 19:52
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:06
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2025 16:13
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
29/04/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 11:03
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2025 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2025 14:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2025 12:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2025 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/02/2025 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/02/2025 15:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 07:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2025 04:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2025 04:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2025 04:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/01/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 07:31
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 16:38
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 16:38
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 16:37
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 16:37
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 16:29
Expedição de Carta.
-
17/01/2025 16:29
Expedição de Carta.
-
17/01/2025 16:28
Expedição de Carta.
-
17/01/2025 16:28
Expedição de Carta.
-
17/01/2025 16:28
Expedição de Carta.
-
17/01/2025 16:28
Expedição de Carta.
-
17/01/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2025 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/12/2024 18:38
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 04:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/12/2024 01:08
Suspensão do Prazo
-
11/12/2024 11:17
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 11:15
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 11:15
Expedição de Ofício.
-
10/12/2024 06:30
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 15:59
Expedição de Carta.
-
09/12/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 14:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
25/11/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 15:09
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
06/11/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:42
Ato ordinatório
-
05/11/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 17:16
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2024 11:24
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2024 04:54
Suspensão do Prazo
-
22/03/2024 12:40
Autos no Prazo
-
12/01/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
12/01/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 20:05
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
19/12/2023 16:20
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 19:49
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 19:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2023 19:47
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 02:42
Suspensão do Prazo
-
26/10/2023 14:00
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 22:49
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 22:49
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 15:15
Recebida a denúncia
-
03/10/2023 13:55
Evoluída a classe de 10944 para 10943
-
03/10/2023 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 08:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/08/2023 19:12
Juntada de Ofício
-
15/08/2023 07:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/08/2023 05:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/08/2023 20:33
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 20:33
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 20:33
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 11:34
Expedição de Carta.
-
01/08/2023 11:31
Expedição de Carta.
-
01/08/2023 11:31
Expedição de Carta.
-
28/07/2023 16:05
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 15:53
Expedição de Carta precatória.
-
26/07/2023 15:37
Expedição de Ofício.
-
24/05/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 11:37
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 11:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
09/05/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 17:22
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 13:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2023 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2023 17:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/12/2022 19:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2022 05:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/11/2022 21:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 13:47
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 00:14
Suspensão do Prazo
-
21/11/2022 10:35
Expedição de Ofício.
-
17/11/2022 19:43
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 19:43
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 19:42
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 19:28
Expedição de Carta.
-
17/11/2022 19:28
Expedição de Carta.
-
17/11/2022 19:28
Expedição de Carta.
-
28/09/2022 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 17:46
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 17:43
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
19/09/2022 12:27
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 12:27
Evoluída a classe de 10944 para 10943
-
15/09/2022 14:39
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 11:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/09/2022 10:17
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 16:43
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 16:41
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 16:41
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2022 21:30
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 09:19
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2022 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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