10/09/2025 12:57

Prazo
10/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131021-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Ana Maria Marciano Vieira - Agravado: Anderson dos Santos Valotta - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO INDEFERIU PEDIDO DE PESQUISA DE BENS DA COMPANHEIRA DO EXECUTADO PARA PENHORA DA MEAÇÃO - EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS DURANTE A CONSTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA QUE, EM TESE, SE COMUNICAM, AINDA QUE ESTEJAM SOB A TITULARIDADE DE APENAS UM DOS CONVIVENTES - PRESUNÇÃO DE QUE A DÍVIDA FOI CONTRAÍDA EM BENEFÍCIO DA ENTIDADE FAMILIAR - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.725 DO CÓDIGO CIVIL E 790,IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yuri Anderson Vicentino da Silva (OAB: 422862/SP) - Leticia Lelis Diniz (OAB: 361146/SP) - 3º andar
04/09/2025 17:05

Acórdão registrado
04/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 16:52

Julgado virtualmente
22/08/2025 20:59

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
14/06/2025 07:04

AR Negativo Juntado
06/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:34

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 11:54

Expedição de Aviso de Recebimento
21/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:59

Expedição de Aviso de Recebimento
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 16:57

Despacho
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:24

Distribuído por competência exclusiva
05/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 08:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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