TJSP - 1076490-13.2025.8.26.0053
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 03:45
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1076490-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Simone Sabugari Pereira Alves -
Vistos.
Indefiro o pedido de gratuidade processual.
Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descrita nos autos.
Da análise dos documentos apresentados, face aos rendimentos mensais que aufere, não comprova a condição de pobreza firmada.
Recolha o exequente em 15 dias a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observando, se o caso, o valor mínimo, sob pena de extinção.
Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos autos principais (fls.413/416 e 450/451).
Intime-se. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP) -
29/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 17:23
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 16:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009531-69.2023.8.26.0590
Elza Antunes Rocha
Lucio Martins Rodrigues Filho
Advogado: Jair Rodrigues de Lima Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2023 19:34
Processo nº 1012971-03.2024.8.26.0602
Valtencir Luiz da Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Norma Dobzinski Toledo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2024 14:01
Processo nº 1012971-03.2024.8.26.0602
Banco do Brasil S.A
Valtencir Luiz da Silva
Advogado: Norma Dobzinski Toledo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2025 10:10
Processo nº 1002191-71.2016.8.26.0541
Josenaide Lima de Amorim
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Car...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/06/2016 11:42
Processo nº 1009819-36.2024.8.26.0152
Monteiro Cotia Spe Incorporadora LTDA
Walter Santana de Souza Junior
Advogado: Eduardo Cancissu Trindade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2024 11:08