10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042866-87.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Nilton Vaz da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DO EMBARGANTE DE VER REANALISADA A MATÉRIA DEBATIDA NO ACÓRDÃO, NÃO SE PRESTANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A TAL FINALIDADE - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR) - 3º andar
29/10/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 08:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 06:15

Expedição de Carta.
03/10/2024 06:15

Expedição de Carta.
25/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 16:01

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/12/2024 01:00:00, 6ª Vara Cível.
20/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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