TJSP - 1500265-78.2023.8.26.0144

1ª instância - Vara Unica de Conchal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICAEL NASCIMENTO

CPF *04.***.*36-28

Advogados

ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO MORAES

OAB: 128494/SP

CPF *23.***.*57-42

Terceiro

Partes

GELSON BATISTA DOS SANTOS

CPF *90.***.*06-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ERIC OLIVEIRA MOTTA

GILBERTO CAMARGO BURRIEL CASANOVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 14:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2025 13:25

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2025 07:12

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 15:10

    Expedição de Carta.

  • 19/02/2025 12:41

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 14/02/2025 07:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 21:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 11:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/03/2024 11:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/03/2024 11:30

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/03/2024 11:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/11/2023 14:10

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/11/2023 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/11/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/11/2023 15:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 14:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/11/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 18:04

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/10/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/10/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 20:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/09/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 21:41

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:28

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 11:36

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 05/09/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosana Peris de Figueiredo Moraes (OAB 128494/SP) Processo 1500265-78.2023.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MICAEL NASCIMENTO - Designo audiência em continuação para o dia 04 de setembro de 2023 às 15:00 horas, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.

    Expeça-se mandado de condução coercitiva para a vítima GELSON BATISTA DOS SANTOS, no endereço mencionado na certidão de fls. 181.

    Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, é direito da parte requerer que o ato seja realizado presencialmente, devendo, para tanto, assim se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

    Caso não possua condições de participar da audiência por videoconferência, deverá dirigir-se à sala de audiências do Fórum, no dia e horário designados, trazendo consigo documento de identificação.

    Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.

    Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, para tanto, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.

    Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.

    Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

    Será aberta uma nova janela.

    Clique em em vez disso, ingressar na Web.

    Após, clique em ingressar agora.

    Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

    Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.

    Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

    Será aberta uma nova janela.

    Clique em ingressar como convidado.

    Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.

    Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

    Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1592684912591.

    Oficie-se ao estabelecimento onde a(o) ré(u) encontra-se recolhida(o), requisitando-se à Penitenciária, de acordo com artigo 226, inciso II, do CPP, e do comunicado 810/2020,para que providencie a apresentação de mais duas outras pessoas que guardem semelhança com a(o) acusada(o) no dia da audiência, para possível procedimento de reconhecimento.

    Ciência ao Ministério Público.

    Int.

  • 29/08/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 15:14

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 28/08/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 17:15

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2023 02:15:00, Vara Única.

  • 02/08/2023 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 16:43

    Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2023 02:00:00, Vara Única.

  • 10/07/2023 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 22:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 21:42

    Classe retificada de 280 para 283

  • 15/05/2023 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:22

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2023 03:30:00, Vara Única.

  • 10/05/2023 18:39

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:01

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/05/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 10:33

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2023 09:54

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/04/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000641-56.2023.8.26.0236

Helena Aparecida Alves de Mira Rocette

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lizandry Caroline Cesar Cusin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 7000314-34.2018.8.26.0602

Justica Publica

Donizeti Darci Pinto

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0002211-88.2023.8.26.0297

Vanderlei Goncalves Pecas ME

Prefeitura Municipal de Dirce Reis

Advogado: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinh...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1005187-17.2023.8.26.0664

Joao Batista Salgueiro Matioli

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Thales Moura Madureira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1500265-78.2023.8.26.0144

Micael Nascimento

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Rosana Peris de Figueiredo Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 11:27

Exibir Processo