04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1123488-29.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ceiry Domício da Gama Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apelado: Nappa Participações Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS A MAIOR INDEVIDA APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA COM PERIODICIDADE MENSAL CONTRATO COM PRAZO INFERIOR A 36 MESES ARTIGO 46 DA LEI Nº 10.931/04 ATUALIZAÇÃO QUE DEVE SE DAR ANUALMENTE DIFERENÇA A SER RESTITUÍDA EM DOBRO ARTIGO 42, PAR. ÚNICO, DO CDC INEXISTÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Miessa de Micheli (OAB: 271247/SP) - Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF) - 5º andar
04/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:59

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 22:05

Suspensão do Prazo
10/04/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 22:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/02/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:02

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
02/10/2024 19:32

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/09/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 08:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 18:47

Expedição de Carta.
02/08/2024 18:46

Recebida a Petição Inicial
02/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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