TJSP - 1155682-19.2023.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:24
Prazo
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10/09/2025 12:40
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1155682-19.2023.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Susete Lazaro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - RESTRIÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO - DANOS MORAIS INEXISTENTES - APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 385 DO STJ - PREEXISTÊNCIA DE APONTAMENTO - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Antonio de Novaes Ribeiro (OAB: 96833/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - 3º andar -
05/09/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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04/09/2025 21:03
Acórdão registrado
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04/09/2025 17:02
Julgado virtualmente
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20/08/2025 16:46
Julgamento Virtual Iniciado
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22/01/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 00:00
Publicado em
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05/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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03/12/2024 15:31
Conclusos para decisão
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03/12/2024 13:48
Distribuído por sorteio
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29/11/2024 00:00
Publicado em
-
26/11/2024 12:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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26/11/2024 12:28
Processo Cadastrado
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25/11/2024 12:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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