10/09/2025 13:24

Prazo
10/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054502-57.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: MCM Indústria e Comércio de Artefatos e outro - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO -- INOCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO REVISIONAL - AÇÕES COM PEDIDOS DISTINTOS - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Udir Mognon Júnior (OAB: 55979/RS) - Samir Salomão Lobo (OAB: 73525/RS) - Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP) - 3º andar
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:03

Acórdão registrado
04/09/2025 17:02

Julgado virtualmente
20/08/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
30/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/10/2024 16:51

Processo Cadastrado
23/10/2024 14:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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