TJSP - 1019523-66.2023.8.26.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcello do Amaral Perino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 15:06
Subprocesso Cadastrado
-
04/09/2025 16:25
Prazo
-
04/09/2025 16:25
Prazo
-
04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
-
04/09/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019523-66.2023.8.26.0004 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Severino Alves Ferreira - Apelado: Nelson Machado Ribeiro - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - DIREITO CIVIL.
APELAÇÃO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
AÇÃO DE RESSARCIMENTO.
HONORÁRIOS CONTRATUAIS ESTABELECIDOS NA AVENÇA DE 20% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO.
ADITAMENTO CONVENCIONADO QUE ENSEJOU DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL E OBRIGAÇÃO EXCESSIVAMENTE DESVANTAJOSA AO CONTRAENTE.
CC, ART. 421-A.
RECONVENÇÃO.
DEMONSTRAÇÃO DA DATA DE AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA PARA O DEPÓSITO.
APELANTE QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA.
PLEITO RECONVENCIONAL AFASTADO.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) - Jose Carlos Pereira da Silva (OAB: 177116/SP) - 5º andar -
02/09/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 11:01
Acórdão registrado
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02/09/2025 10:33
Julgado virtualmente
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22/08/2025 15:47
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/07/2025 15:28
Conclusos para decisão
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02/07/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 10:39
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/06/2025 20:21
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
09/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 18:25
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 17:38
Distribuído por sorteio
-
19/12/2024 00:00
Publicado em
-
16/12/2024 15:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/12/2024 09:35
Processo Cadastrado
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12/12/2024 11:38
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
11/12/2024 11:19
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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