TJSP - 1096969-17.2024.8.26.0100
1ª instância - 44 Civel de Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096969-17.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Francisco Junqueira de Andrade - Apelado: Movida Locação de Veículos S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - COBRANÇA INDEVIDA - REPETIÇÃO EM DOBRO - CDC, ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANOS MORAIS IN RE IPSA - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Amaral Salles (OAB: 211548/SP) - Mauricio Machado de Mello Filho (OAB: 338924/SP) - Henrique Gonçalves Timote dos Santos (OAB: 418964/SP) - 5º andar -
09/06/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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09/06/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 14:44
Realizado cálculo de custas
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20/05/2025 12:56
Juntada de Petição de Contra-razões
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29/04/2025 17:11
Certidão de Publicação Expedida
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28/04/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/04/2025 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/04/2025 04:54
Conclusos para despacho
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25/04/2025 14:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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04/04/2025 15:02
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2025 14:44
Julgada Procedente em Parte a Ação
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11/03/2025 09:42
Conclusos para despacho
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25/10/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 15:51
Certidão de Publicação Expedida
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08/10/2024 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/10/2024 07:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/10/2024 07:00
Conclusos para despacho
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11/09/2024 17:08
Juntada de Petição de Réplica
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04/09/2024 15:17
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2024 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 14:25
Conclusos para despacho
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29/07/2024 16:31
Juntada de Petição de contestação
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05/07/2024 03:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/06/2024 15:14
Certidão de Publicação Expedida
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27/06/2024 03:16
Juntada de Certidão
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26/06/2024 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/06/2024 10:25
Expedição de Carta.
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26/06/2024 10:23
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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26/06/2024 10:22
Conclusos para despacho
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26/06/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2024 15:47
Certidão de Publicação Expedida
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24/06/2024 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/06/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 17:59
Conclusos para despacho
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21/06/2024 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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