04/09/2025 16:25

Prazo
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Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058719-83.2022.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Empreiteira Cruz & Brito Ltda - Apelado: Rm Rodrigues e Macedo Sacolão Ltda - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL APELAÇÃO CONTRATOS AÇÃO DE COBRANÇA NOVAÇÃO OBRIGACIONAL CC, ART. 361 AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO 'ANIMUS NOVANDI' NÃO CARACTERIZADO ÔNUS PROBATÓRIO.

CONVERSAS PARCIAIS DE APLICATIVO DIGITAL QUE NÃO CORROBORAM AS ALEGAÇÕES DA APELANTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Lima Tauyl (OAB: 362139/SP) - Jorge Marcelo Pinheiro Silva (OAB: 353626/SP) - 5º andar
02/09/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 11:00

Acórdão registrado
02/09/2025 10:45

Julgado virtualmente
21/08/2025 15:09

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:00

Prazo
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 05:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 13:37

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:57

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 10:36

Processo Cadastrado
17/04/2025 18:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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