TJSP - 1058719-83.2022.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Lucia Romanhole Martucci
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058719-83.2022.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Empreiteira Cruz & Brito Ltda - Apelado: Rm Rodrigues e Macedo Sacolão Ltda - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - DIREITO CIVIL APELAÇÃO CONTRATOS AÇÃO DE COBRANÇA NOVAÇÃO OBRIGACIONAL CC, ART. 361 AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO 'ANIMUS NOVANDI' NÃO CARACTERIZADO ÔNUS PROBATÓRIO.
CONVERSAS PARCIAIS DE APLICATIVO DIGITAL QUE NÃO CORROBORAM AS ALEGAÇÕES DA APELANTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Lima Tauyl (OAB: 362139/SP) - Jorge Marcelo Pinheiro Silva (OAB: 353626/SP) - 5º andar -
02/09/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 11:00
Acórdão registrado
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02/09/2025 10:45
Julgado virtualmente
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21/08/2025 15:09
Julgamento Virtual Iniciado
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02/07/2025 15:28
Conclusos para decisão
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02/07/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 10:57
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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30/06/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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23/05/2025 16:51
Conclusos para decisão
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21/05/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 10:00
Prazo
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14/05/2025 00:00
Publicado em
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13/05/2025 05:50
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 14:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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09/05/2025 13:37
Despacho
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06/05/2025 00:00
Publicado em
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05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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29/04/2025 12:57
Conclusos para decisão
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29/04/2025 11:50
Distribuído por sorteio
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28/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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23/04/2025 10:36
Processo Cadastrado
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17/04/2025 18:52
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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